A falta de regulamentação e regulação plena Osteopática, provocou durante anos sérios problemas, os quais só, com o tempo se diluirão em Portugal.
Neste sentido, devemos também mencionar, para os actuais profissionais em exercício em Portugal, considerou-se necessário (no processo de regulamentação que está em curso no País) que se verificasse essencialmente uma acreditação, pela demonstração individual e idónea de competência, de segurança, e de saber onde ficam os limites tanto da profissão como individuais.
A formação e a acreditação académica, na primeira fase duma qualquer regulamentação, não é a mais importante, vem na sequência desta forma inicial de certificação e acreditação profissional individual, que poderá ser por equiparação. Para que não fiquem dúvidas, a questão importante é a do parágrafo anterior: o reconhecimento profissional acima de tudo. Todas as pessoas são e devem sempre ser tratadas de igual forma perante a Lei e, as mesmas oportunidades devem ser dadas honestamente, a todos sem qualquer exceção.
Portanto, em relação ao ante-penúltimo parágrafo, todos os Países, onde esta área única e diferente do conhecimento, a Osteopatia / Medicina Osteopática está regulamentada, tal matéria constitutiva, ou seja, a total independência / total autonomia dos Osteopatas, está em absoluto, oficialmente instituída.
A situação de falta de regulamentação e regulação que existiu durante anos em Portugal, não foi boa nem para os Pacientes, nem para o Estado e, até talvez muito menos para os Profissionais.
Estes últimos tiveram que trabalhar sem qualquer tipo de acreditação, ou controlo em Portugual.
É de salientar um elevado esforço, voluntário, muito digno e respeitável pela parte duma esmagadora maioria de Profissionais, melhor dizendo, referimo-nos ao que muitas Associações Portuguesas fizeram para elevar os parâmetros e conhecimentos dos Osteopatas, pese embora, sem qualquer controlo estatal !
Por ter responsabilidades políticas importantes, tanto para com a salvaguarda dos Profissionais / Profissão e, primordialmente dos Pacientes, tudo tendo que ir ao encontro dos genuínos interesses das partes envolvidas incluindo o Estatal; por isso, porque é a verdade, deve-se afirmar e realçar que em relação ao parágrafo anterior, desconheceu-se durante anos (mais uma vez pela falta de regulamentação) os resultados, o nível obtido, e a qualidade da qualificação base dos Profissionais.
Todos fomos perante a Lei candidatos a Osteopatas em Portugal e, devido ao atraso no cumprimento dessa mesma Lei de Enquadramento Base, verificou-se haver num determinado momento para cima de 19 Associações incluindo Federações, que diziam ter Osteopatas. É de salientar que na linha mais directa, a culpa de tal número, quase 'sórdido' (tal, nunca se soube a quem beneficiou), não foi dos Profissionais em Portugal, mas sim do 'estado das coisas' !
A verdadeira situação de facto é que só em junho de 2015, a Lei 45 / 2003, a Resolução 64 / 2003 e a Lei 71/2013 foram finalmente cumpridas seguindo o 'seu espírito', como as datas aí explicitamente estabelecidas, finalizando-se com a atribuição das primeiras cédulas profissionais em 01 de outubro de 2015.
No entanto, muito ainda há por fazer, neste demasiado longo processo, ilustramos que só em finais de 2016 se discutiu seriamente, .- mais uma questão de Justiça natural para com os Pacientes (e indiretamente estes Profissionais), - para estes (os pacientes) finalmente não serem mais obrigados a ter de pagar Imposto de Valor Acrescentado (IVA) quando escolhem (no seu livre direito que lhes assiste) a tratarem-se com as Medicinas / Terapêuticas não convencionais, no nosso caso a Osteopatia / Medicinas Osteopática, ilustramos com uma das nossas intervenções na Assembleia da República em 03 de out.2016
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheAudicao.aspx?BID=103016
Continuando...
Ao facto de ainda existirem muitas associações em Portugal, há quem argumente que "há entre todos algumas poucas pessoas que não se entendem pela investidura dos seus mais variados interesses", ie. uns excelentes e bons, outros não tão bons interesses ou, nem sequer genuínos. Ficamos aqui sem comentar esta situação, não por reserva mental, mas sim por não ser apropriado dissertar agora sobre tal matéria.
O que se verifica na prática, em termos da Sociologia das Profissões e de Intervenção Sócio-Organizacional, é que a profissão Osteopática ficaria em termos de 'negociação' dentro do paradigma do denominado "poder profissional" mais enfraquecida, se em situações importantes não se unisse numa só voz; na prática é o que tem sucedido e é o que vai suceder, julgando pela experiência que detemos 'no terreno'.
Isto reflecte-se perante outras profissões, estabelecidas há mais tempo, é situação de facto, frequentemente usam nada mais nada menos, como por exemplo, argumentos temporais em termos de números, e do seu desenvolvimento actual e do seu passado recente, para chegar a pontos de vista do seu próprio interesse.
Embora não esteja a escrever dentro dum contexto puramente científico, para ilustrar coloco aqui o seguinte:
Do paradigma do poder, no modelo de Abbott, verifica o próprio conceito, de auto interesse e de acção política para a resolução de conflitos, tornando-se muito evidente na área do Público e do Legal, assim, neste limite, os atributos detidos pela profissões, por exemplo o conhecimento para a realização de determinadas tarefas com competência, podem não ser verdade; baseando-se que o que importa é que a elite social e legisladores fiquem convencidos da realidade de tais atributos (Rodrigues, Maria de Lurdes (2002). Sociologia das Profissões. 2ª edição, Celta editora, Oeiras. Pp. 105).
Queremos celeridade, e para 'negociar' certas matérias que poderão vir a afectar um MAIS RÁPIDO e assim livre desenvolvimento, desta área diferente do conhecimento, é "conditio sine qua non" haver consenso generalizado.
É ainda de relevar a situação que, quando pode existir alguma falta de consenso, verificado e acometido pelos mais variados interesses que na prática podemos (eventualmente) vir a encontrar: - não se pode controlar, nem substabelecer e, muito menos, nem directa, nem indirectamente sub-rogar, a outros que não à própria Profissão, o livre desenvolvimento e investigação da ciência, neste caso da Osteopatia / Medicina Osteopática. Isto para benefício do Público, dos Pacientes, na salvaguarda e poupança de recursos do Estado.
É importante pôr em relevo (por razões de honestidade intelectual) que tudo deve, a todo o momento, (mas exigimos a seguinte condição) ser independentemente verificado com idoneidade, por esse mesmo Estado.
A posição que se deve ter sempre em vista, será para com o MELHOR serviço prestado aos Pacientes, com a máxima eficácia que, também, directamente implica poupança de recursos ao País.
Aconselho fortemente, para sua completa informação, sobre o que deve ser a Osteopatia em Portugal, a ver todas as outras páginas deste sítio electrónico, chamando-lhe a especial atenção para a página dos "links", que recomendo usá-los a todos.
Em relação à frase anterior, em muitos assuntos, é claro, não detemos todas as soluções, nem por vezes para lá se caminha, mas para com esta Profissão, está-se convicto que tem que ser assim para Portugal, pela simples razão: a Regulamentação e o desenvolvimento da Medicina Osteopática / Osteopatia tem que estar em consonância e à luz do que verdadeiramente é esta profissão onde teve as suas origens e está estabelecida há muito.
É assim importante seguir o que de MELHOR e Oficialmente se faz no Planeta, ou seja em directa relação e consentâneo para com os Países onde a Osteopatia teve a sua origem e está totalmente regulamentada, que são os Estados Unidos da América e o Reino Unido.
A verdade e a situação de facto: - os Governos destes Países, o Estado em Geral, como também a População, especialmente os Pacientes, compreenderam o que é a Osteopatia /
Medicina Osteopática, desenvolvem-na, patrocinam-na, acarinham-na e usam-na devidamente, ie. chegaram à conclusão que é uma mais valia para as Nações, a Saúde e a Vida das Pessoas.
Também é um facto em absoluto real, estamos a falar de centenas de milhões de pessoas, de Países democráticos e dos mais desenvolvidos do Planeta!
Aproveitando o referirmo-nos aos Países onde a Osteopatia / Medicina Osteopática teve a sua origem, apresenta-se-nos algo deveras preocupante no nosso País, é que:
- alguns, por completo desconhecimento dizem que a Osteopatia / Medicina Osteopática nos Estados Unidos da América (EUA) é uma "especialidade médica", até a própria imprensa, e não só, reflecte que a Osteopatia em Portugal não é conhecida; já há algum tempo foi publicado um artigo em que se afirmava que nos EUA os Osteopatas eram Médicos, o que não corresponde à verdade.
Os Osteopatas são formados em dezenas de Universidades que conferem oficialmente um grau em Medicina Osteopática e Cirurgia e desenvolvem a sua prática como Médicos Osteopatas e Cirurgiões, podendo praticar todos os Atos relativos à Saúde, desde a obstetrícia à cirurgia. Porém, nem a sua formação nem a sua prática radicam na medicina alopática ou convencional. São considerados profissionais diferentes com uma 'maneira de pensar própria' e, em absoluto independentes ou seja, detêm total autonomia técnica e deontológica.
Para que fique totalmente claro e, para que sejamos em absoluto explícitos, queremos salientar o seguinte: os Osteopatas em todos os Estados Unidos da América e Distritos Americanos, não são 'médicos', não têm esse título, (ie. não são médicos alopatas ou convencionais), nem são uma 'especialidade médica', como também não são 'médicos dentistas', nem são 'médicos veterinários'; são sim e usam oficialmente o título de "médicos osteopatas e cirurgiões".
Já agora, aproveita-se a oportunidade para introduzir e realçar o seguinte:
nos Estados Unidos da América e no Reino Unido, entre muitos outros países, onde a Osteopatia está inserida nos Sistemas Nacionais de Saúde, com total independência / autonomia técnica e deontológica, onde nada tem a ver com a Medicina Convencional ou Alopática, a não ser nas melhores relações profissionais, existe um benefício para os pacientes e para os sistemas de saúde. Neste sentido, onde está oficialmente regulamentada a Osteopatia coopera com todos os ramos das ciências médicas. Embora mantenha a sua independência profissional para suster e desenvolver a Medicina Osteopática como um sistema único e compreensivo de cuidados de saúde.
No seguimento dos parágrafos anteriores, é caso para dizer com uma pergunta, até mesmo com intenção científica profunda, ou seja, Sociológica - Afinal o que se passa?
Uns Países desenvolvem a Medicina Osteopática / Osteopatia, noutros permite-se que ocorram situações de carácter muito duvidoso, por exemplo: não se verifica facilmente quem é quem e, quem faz o quê e como!
Até alguns, nesses Países, podem-se arrogar e fazer do que lhes é mais conveniente, sem nada lhes ser pedido ou devidamente verificado.
Possivelmente para esses alguns, intitulam-se e exercem (algo) até sem saberem do que se trata, certamente estarão no campo do conhecimento tido por "inconscientemente incompetente" e, com o devido respeito, excluindo melhor informada opinião, porque achamos que foram enganados pelo próprio "sistema", nunca tiveram contacto com a verdadeira "praxis, phronesis, techne, poiesis, episteme" da Osteopatia, - (perdoe-me, desconheço, e não consigo encontrar neste momento quem possa informar, possivelmente não existe o equivalente em Português, de três das cinco palavras agora mencionadas, assim, colocaram-se todas escritas da mesma forma) pf. ver em língua Inglesa o que quero dizer em - http://en.wikipedia.org/wiki/Phronesis - ou - http://en.wikipedia.org/wiki/Poiesis ...
Concerteza, sem qualquer culpa, foram estes nessa época, enganados na formação de base que lhes deram, que era deficiente ou duvidosa, (se assim sucedeu, é de realçar que oficialmente não têm sido criadas condições para melhorar os cursos, por mais que as Escolas queiram e tentem, mais uma vez causado pela falta de regulamentação e, neste caso tal situação, obviamente afecta as ditas escolas e os seus cursos), cujos cursos, sendo essa a situação, nada terão a ver com a Osteopatia, a não ser no nome.
É imperioso, por razões de honestidade intelectual, mencionarmos o esforço louvável, que algumas das escolas fizeram para melhorar os seus cursos de 'osteopatia', pese embora, tenha ocorrido a maior das dificuldades por não existir na altura (antes da legislação ter sido aprovada) em Portugal um organismo de controle de qualidade (tanto para os cursos, como para o desempenho dos profissionais de Osteopatia / Medicina Osteopática que deveria incluir o regular, o desenvolver e ainda nessa sequência o promover), como sucede por exemplo, com a autoregulação nos Paises de origem: o Reino Unido com o General Osteopathic Council (GOsC) e nos Estados Unidos da América com a American Osteopathic Association (AOA)!
(...) Pelo que sei, em Portugal, tanto os profissionais como os estudantes e pacientes, querem e exigem os mais elevados padrões para a Osteopatia / Medicina Osteopática seguindo as suas origens.
O Estado Português tem que actuar nesse sentido e com a maior celeridade possível, e numa constante evolução temporal, para que não se coloque em perigo o futuro desenvolvimento da profissão, dos cursos do ensino superior, da actuação clínica correcta em prol dos Pacientes e até para com as relações inter-profissionais.
É conveniente ilustrar, no seguimento da frase anterior, no que tem a ver com a referenciação de Pacientes: - a Osteopatia não é a "Medicina Cura tudo", e um Osteopata devidamente formado tem que a todo o momento saber onde são os seus limites, para isso terá que saber rapidamente re-encaminhar um Paciente para um Médico ou outro profissional de saúde, quando aplicável.
Não estamos à procura do "creme" da profissão, mas sim duma actuação que proteja os Estudantes, os Profissionais e os Pacientes, em suma: - que se cumpra a Lei Portuguesa em consonância com os Países mais desenvolvidos, tanto da União Europeia como do Planeta.
Continuando com um raciocínio anterior, se não se regulamentasse devida e comletamente, não promovendo o livre desenvolvimento, tornar-se-ia extremamente oneroso para a Nação, neste caso Portugal, seria uma perca de recursos e gastos para o Estado, uma má experiência para os Pacientes, um autêntico desastre clínico para os Profissionais e um engano para os Estudantes, com a proliferação de cursos de "osteopatia" que se verifica 'no terreno', sem qualquer controlo público.
Simplesmente pode-se afirmar, não seria Osteopatia nem para lá caminhava... e, mais um atropelo, um outro desgaste para o nosso País!
É importante esclarecer o seguinte: alguns dos cursos de "osteopatia" que se instalaram em Portugal, até podem ser o melhor do Planeta, como também, podem ser algo que de Osteopatia só têm no nome.
A situação de facto é que neste momento, pela falta de regulamentação e regulação que houve, nunca se soube o seu "status", ao contrário, como exemplo que nos é particularmente grato, no Reino Unido, onde há (neste momento) 11 Faculdades/escolas de Osteopatia / Medicina Osteopática, todas têm os seus cursos (de Licenciatura e muitos com o grau integrado de Mestrado) acreditados profissionalmente pelo General Osteopathic Council (GOsC) e, em termos académicos por 11 Universidades, todas elas Públicas, como será tornado mais explícito noutra página.
Também em profunda convicção podemos afirmar, tanto os Pacientes como os Profissionais, são e têm que ser sempre considerados "Cidadãos de Primeira Classe", e a todos sem excepção, devem ser dadas oportunidades honestas, lógicas e coerentes; respectivamente, tanto para livremente escolherem o Seu tratamento como a Sua Profissão, ou seja:
- no caso dos Profissionais, para poderem honestamente ganhar a Sua vida,
- como também estes mesmos Profissionais poderem certificar-se com dignidade e honra (no processo que se desenvolve desde 01 outubro de 2015 onde foram atribuídas, pelo ESTADO PORTUGUÊS, as primeiras cédulas profissionais), com metodologias justas e com possibilidades honestas e exaustivas,
- quanto aos Pacientes têm que poder primeiro, em liberdade poder escolher o seu tratamento, em segundo lugar, exacta e facilmente saber que está ali um profissional devidamente certificado, sério, competente, seguro, e sabe onde são os seus limites, olha pela sua saúde, cumprindo um rigoroso código Deontológico.
Qualquer uma destas duas principais situações subjacentes, estão consignadas na Constituição da República Portuguesa, nos seus:
Artigo 47, nº1 - Liberdade de escolha de profissão...;
Artigo 58 nº 2 alínea a) b) e c) - Direito ao trabalho e
Artigo 60, nº1 - Direito dos consumidores;
neste sentido cada passoa deve livremente poder escolher a sua profissão e livremente poder escolher o seu tratamento isto é, ter serviços de qualidade.
Ainda dentro desta base de pensamento em relação à Regulamentação da Profissão, que segundo a Lei devia ter sido feito tal até finais de 2005, a nenhum destes pode (pacientes, profissionais e estudantes), de alguma forma, ser imputada qualquer situação, tendo em conta o atraso de anos em que nos vemos metidos. Cumprir a Lei é o que tem que ser feito e (finalmente desde 01 out.2015) está a ser feito; seguir o "espírito da Lei" é o que deve a todo o momento ser tido em conta.
Para ficar com uma ideia e tirar dúvidas do que é a Osteopatia ou sobre o que deve ser no mínimo um curso de Osteopatia em termos curriculares (Licenciatura / integrado de Mestrado), veja o total deste sítio electrónico, lendo as outras páginas, e já agora, reitero, verifique os "links" onde terá conhecimento de alguma da muita actualidade, e centenas mais de fotografias recentes e vídeos gravados há pouco tempo, entre outras situações, desta Nobre Profissão para o esclarecimento do que é a Osteopatia, o que é ser Osteopata, que implica constantemente estudar, evoluir, reflectir e actualizar, ou seja um processo de toda e ao longo da vida.
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Intervenção do Dr. Augusto Henriques na Assembleia da República - "Sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde" - proferida a 16 de Junho 2009
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Todos estamos interessados que "o estado das coisas" melhore em Portugal, tanto da parte das autoridades, como dos pacientes e profissionais, ninguém tem andado parado, especialmente nós Profissionais.... só que está a ser algo lento!
Aproveito para sugerir que visite a página em que pode observar um vídeo, (carregando aqui a seguir em Vídeo, ou na apresentação do lado), é um excerto duma das várias intervenções na Assembleia da República - "Sustentabilidade Financeira do Serviço Nacional de Saúde" - proferida a 16 de Junho 2009.
Também sugiro ver vídeos na página 'Osteopatia', em língua Inglesa (tanto do Reino Unido como dos EUA).
Apresento-lhe desejos duma Excelentíssima Saúde e Bem Estar, colocando uma frase dita Osteopática que por vezes uso, por a achar importante: "Melhorar a Saúde como melhor forma de combater as Doenças"!
Termino esta página apresentando-lhe os meus melhores cumprimentos, esperando contribuir com informação que é correcta, factual e actualizada, ilustrada com alguma da história da Osteopatia.